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Suzano faz o levantamento dos pontos escuros da cidade

A Prefeitura de Suzano está concluindo o levantamento de todos os pontos escuros da cidade para modernização dos parques de iluminação pública. No estudo, realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, o município foi dividido em 14 setores e a equipe técnica está elaborando orçamentos por bairro para atender as demandas com mais eficiência.

A Secretaria de Obras explica que paralelamente ao estudo, também está sendo elaborado o convênio entre Administração e EDP Bandeirante para arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme prevê a lei complementar nº 270/2015, por meio do Fundo de Iluminação Pública (FUNDIP).

Vale destacar que essa medida foi adotada em cumprimento à resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferiu os ativos da iluminação pública para os municípios. Neste cenário, a prefeitura esteve obrigada a enviar à Câmara, sob pena de responsabilidade fiscal, o projeto de lei que institui tal contribuição.

Toda a documentação necessária para a elaboração do convênio já foi encaminhada à EDP Bandeirante. Agora, a pasta aguarda o documento final, que está sendo feito pela empresa, para posterior análise e aprovação. Segundo a Secretaria de Obras, somente depois de firmado convênio é que será possível dar andamento à modernização dos parques de iluminação. Isso porque, tal investimento vai depender dos valores arrecadados pelo FUNDIP.

Hoje, existem na cidade 20.481 pontos de iluminação e, segundo dados preliminares da pasta, a estimativa de déficit é de cerca de 9.792 pontos, o equivalente a aproximadamente 600 ruas, ou 40% da extensão do viário de Suzano. A pasta divulgou também pré-orçamentos de alguns bairros. São eles: Miguel Badra (Alto e Baixo) – R$ 600 mil; Vila Nova Urupês – R$ 75 mil; e Jardim Novo Horizonte – R$ 40 mil.

A prefeitura investe cerca de R$ 150 mil por mês para manutenção dos parques de iluminação da cidade e mais aproximadamente R$ 380 mil de luz pública. São mais de R$ 6 milhões por ano.
 
Fonte: Prefeitura de Suzano

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